Termos e Condições

Por favor, leia antes de usar este site. Ao aceder e utilizar o nosso site, confirma a aceitação destes termos.

TITULARIDADE DA LOJA ONLINE
Isabel Maria de Bourbon Oliveira, com domicílio fiscal em Rua da Quintã, n 12, NIF 238628728 é a legítima proprietária do site Oiá Plast, cujo domínio pode ser encontrado em www.oiaplast.com.

SERVIÇO DE APOIO AO CLIENTE 
Para informações adicionais ou para esclarecimento de qualquer dúvida, pode contactar a Oiá Plast através do e-mail hello@oiaplast.com ou pelo telefone +351 918320698 no horário de atendimento: dias úteis das 10h às 18h.

OBJECTO E ÂMBITO DE APLICAÇÃO 
As presentes Condições e Termos Gerais de Venda regulam exclusivamente a compra e venda efetuada na loja online da Oiá Plast, entre o(a) Consumidor(a) Final na qualidade de comprador(a) e Isabel Bourbon enquanto vendedora, e aplicam-se a todos os visitantes do site www.oiaplast.com, assim como qualquer transação de natureza comercial realizada através desta loja online.
A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto em www.oiaplast.com, implica a aceitação das presentes condições gerais de utilização e contratação.
Considera-se, consumidor(a) final ou utilizador(a) ou ainda comprador(a) toda a pessoa que atue/compre com um intuito meramente pessoal, fora do seu negócio ou profissão, logo, sem qualquer vontade de revender os artigos que adquire na loja online Oiá Plast.
A Oiá Plast reserva-se no direito de alterar estas condições de utilização e contratação, sem aviso prévio, assim como de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços, sendo que qualquer alteração será sempre publicada no site www.oiaplast.com.
A Oiá Plast reserva-se o direito de não processar qualquer encomenda rececionada de utilizadores que não sejam Consumidores Finais ou aquelas que não estejam de acordo com as condições gerais de venda.
O(A) Consumidor(a) final deverá fornecer à Oiá Plast, na qualidade de vendedor, um endereço de e-mail, ou os dados relativos a outra forma de contacto, que sejam corretos e completos e aceita que a Oiá Plast o(a) possa contactar usando esses dados, caso julgue oportuno.

POLÍTICA COMERCIAL 
No caso de a informação apresentada não corresponder às características do produto, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.
As fotografias apresentadas no site são meramente ilustrativas. Recomendamos que consulte demoradamente o detalhe do produto para melhor informação acerca das respetivas características dos artigos que pretende adquirir.
Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.
A validação do pedido de compra ou encomenda supõe que o(a) Comprador(a) tem conhecimento e aceita as Condições e Termos Gerais de Venda do site www.oiaplast.com.
Todos os dados registados pela Oiá Plast constituem prova do conjunto de transações efetuadas entre o Vendedor e o(a) Consumidor(a) final, sendo da responsabilidade de Isabel Bourbon arquivar o documento eletrónico em que se formalize o contrato, obrigando-se a mantê-lo acessível.

DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS, CONFIRMAÇÃO E CANCELAMENTO DE ENCOMENDA
A Oiá Plast apenas processa uma encomenda efetuada por um cliente após confirmação do respetivo pagamento, pelo que não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do referido processamento. A data estimada para expedição dos produtos, após confirmação do pagamento, é de dois a quatro dias, com excepção das mesas Circus, que são feitas por encomenda, e que têm um prazo de entrega estimado de 15 dias úteis.
A Oiá Plast só faz expedição de encomendas nos dias úteis. Assim, para estimativa do tempo de entrega das encomendas, não são contabilizados os fins-de-semana, nem os feriados.
Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face à estimativa das datas apresentadas, não confere o direito a indemnização.
A satisfação de todas as encomendas realizadas no site está sujeita à disponibilidade dos produtos. Tentamos assegurar que todos os itens colocados à venda no site estejam em stock. Porém, reservamos o direito de não aceitar quaisquer encomendas ou cancelar encomendas já confirmadas para produtos que já não tenham stock. Em caso de indisponibilidade do produto e/ou rutura de stock, a Oiá Plast informará de imediato o(a) Consumidor(a) Final do cancelamento parcial ou total da sua encomenda, sendo que o(a) comprador(a) tem direito ao reembolso da respetiva quantia paga.
O(A) Consumidor(a) final é a(o) única(o) responsável pela veracidade dos dados pessoais comunicados e compromete-se a inserir e informar de imediato qualquer alteração através da sua conta de registo em www.oiaplast.com.
A Oiá Plast exime-se de qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo(a) Consumidor(a) Final, designadamente no momento de entrega.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas na nossa loja online www.oiaplast.com. Na impossibilidade de pagamento através das formas apresentadas, deverá contactar-nos por email, de forma a analisarmos a possibilidade de conceder outra forma de pagamento.
Se o(a) Consumidor(a) Final optar pelo pagamento por transferência bancária, deverá ser enviado o comprovativo de pagamento para o email hello@oiaplast.com, no qual deverá constar a referência de encomenda. Apenas iniciaremos o tratamento da encomenda após a receção do montante na nossa conta.

SEGURANÇA DA LOJA ONLINE E DE TODAS AS TRANSACÇÕES
A loja online Oiá Plast utiliza as mais recentes e robustas tecnologias de segurança disponíveis para plataformas de encriptação. Todas as informações de pagamento que facultar serão encriptadas, desde o momento inicial da sua transação, até ao momento em que a encomenda é processada, e não serão guardadas em nenhum servidor público.
Apesar de utilizarmos um software de encriptação, qualquer pagamento transmitido pela Internet, ou através de e-mail, corre alguns riscos designadamente quando o(a) Utilizador(a) não toma as devidas precauções e não assume as devidas condutas de responsabilidade. Isabel Bourbon não poderá ser responsabilizada por qualquer dano sofrido resultante do uso de meios eletrónicos de comunicação, designadamente dos danos decorrentes de falhas ou atrasos na entrega das comunicações eletrónicas, de interceções ou manipulações das comunicações eletrónicas por terceiros ou por programas de computador utilizados para comunicações ou transmissões de vírus.

PREÇOS
Os preços dos produtos exibidos no site www.oiaplast.com são isentos de IVA de acordo com o artigo 53 do CIVA. O preço total especificado no menu final inclui custos de envio. Os custos de envio são aplicados por encomenda. O custo de envio dependerá do peso da encomenda.
Os preços dos produtos apresentados no site são passíveis de alteração. A Oiá Plast reserva-se no direito de alterar os preços sem aviso prévio. Os preços exibidos no momento da compra são os preços aplicados a essa compra.

ENVIO DOS PRODUTOS E ENTREGAS
Os produtos encomendados na loja online serão enviados e entregues nos dias úteis, de segunda a sexta-feira. Apenas podemos garantir a boa entrega de uma encomenda se a morada de envio dos produtos for bem indicada pelo(a) Utilizador(a). Todas as encomendas são enviadas por Correio Registo ou Correio Expresso, pelo que poderão seguir a entrega com o código de rastreio por nós facultado.
Uma entrega considera-se efetuada ou um produto considera-se entregue com a assinatura do recibo de entrega na morada acordada.

CUSTOS DOS PORTES DE ENVIO
As despesas de envio associadas à sua encomenda serão faturadas por encomenda, ou seja, se encomendar mais do que um artigo, pagará apenas uma vez as despesas de envio.
A Oiá Plast tem como parceiro de distribuição os CTT - Correios de Portugal, S.A. e dispõe de um número de rastreio, que é comunicado ao cliente, para que as possa seguir. A morada de envio pode ser diferente da morada de facturação. Os portes de envio regem-se pelas tabelas abaixo afixadas de acordo com o peso e tempo de entrega.
Para encomendas iguais ou superior a 40€ (quarenta euros) os portes serão gratuitos.

Tabelas de custo de envio
Até 500 g: 3.45€
Até 2 kg: 5.57€ (Continente) / 11.45€ (Ilhas)
Até 5 kg: 8.71€ (Continente) / 16.73€ (Ilhas)
Até 10 kg: 11.91€ (Continente) / 29.82€ (Ilhas)

Normalmente, as entregas são efectuadas num único envio. No entanto, reservamo-nos o direito a dividir a entrega da encomenda, se uma parte da encomenda está atrasada ou não disponível. No caso em que procedamos à divisão da encomenda, o cliente será notificado, por e-mail, da nossa intenção em proceder desta forma. Para o efeito será utilizado o endereço de e-mail fornecido pelo cliente no momento da compra.
No momento da entrega, o cliente deve inspecionar a embalagem no sentido de identificar eventuais danos no transporte. Se verificar que os produtos estão danificados, o cliente deve recusar receber a encomenda assinalando na guia da identidade entregadora o motivo e, por e-mail, informar a loja online Oiá Plast.
A Oiá Plast procederá ao reembolso dos valores pagos pelo cliente logo que a mesma seja bem recebida e se complete o processo de devolução.
Qualquer reclamação de não receção de encomenda, cujo facto não seja imputável ao cliente, deverá ser efetuada num prazo máximo de 10 dias contados da data da expedição da encomenda.

PRAZOS DE ENTREGA DAS ENCOMENDAS 
Após registada a sua encomenda, sendo confirmado o respetivo pagamento e estando disponíveis todas as peças da sua encomenda, a Oiá Plast compromete-se a proceder ao envio observando os seguintes prazos de entrega:
– Em Portugal Continental, entre 2 e 6 dias úteis;
– No Arquipélago da Madeira e dos Açores, entre 3 e 10 dias úteis.
A Oiá Plast não é responsável pelo incumprimento, ou mora no cumprimento, de qualquer obrigação de envio que tenha por causa um evento de força maior, isto é a um acontecimento, ato ou omissão, fora do seu controlo razoável.

CANCELAMENTO DAS ENCOMENDAS
O cliente pode cancelar a encomenda, desde que esta ainda não tenha sido expedida. Se o cliente efetuar uma encomenda e a pretender cancelar deve, num primeiro momento, contactar o nosso Serviço de Apoio ao Cliente, por email para hello@oiaplast.com, questionando o estado da encomenda, e se esta ainda não tiver sido enviada, poderá assim pedir o cancelamento da sua encomenda.

DEVOLUÇÕES E RECLAMAÇÕES
O cliente poderá, no prazo de 14 dias, após a receção do produto, proceder à sua devolução. No mesmo prazo o cliente poderá proceder à reclamação de eventuais defeitos ou inadequação do produto relativamente ao encomendado, da responsabilidade de Oiá Plast. Para o efeito, a reclamação deverá ser formalizada através de email remetido para hello@oiaplast.com. Na reclamação, o Cliente deverá indicar de forma expressa os motivos da sua reclamação mencionando o número da encomenda.
A equipa de suporte da Oiá Plast coordenará, com o Cliente, a forma como deverá proceder à devolução da mercadoria, no caso de a mesma se justificar, assumindo nestes casos a Oiá Plast os custos de devolução da mesma e os custos de uma nova entrega.
Nas situações em que as razões da devolução não sejam da responsabilidade da Oiá Plast, a devolução será aceite, após conferência do bom estado das peças devolvidas e das suas embalagens (sem marcas de uso e/ou adulteração), sendo devolvido o valor pago pelo Cliente. Os custos dos portes da devolução serão suportados pelo cliente.
A Oiá Plast reserva-se no direito de não aceitar devoluções de produtos sem aviso prévio, conforme supramencionado, e que não cumpram as mesmas condições de conformidade da data da sua entrega ao Cliente, nomeadamente produtos que tenham sofrido qualquer tipo de utilização, transformação, danos e/ou falta da embalagem original, acessórios e/ou complementos.

RESOLUÇÃO DE LITÍGIO
O consumidor pode apresentar uma reclamação, uma sugestão ou elogio em:
https://www.livroreclamacoes.pt/inicio